Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos, recursar trabalho, impedir progressão funcional ou negar vaga em instituição de ensino, em função do transtorno mental do candidato

CAS aprova princípios a serem observados por planos de saúde no atendimento aos usuários

Projeto tem como alguns dos objetivos a garantia do direito à informação sobre o estado de saúde e o estímulo ao parto normal nos planos de saúde privados

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos

, a três pessoas que foram vítimas de uma explosão de um botijão de gás

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito

Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida

Apesar dos transtornos psicológicos decorrentes da inscrição indevida em órgãos de inadimplentes

6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável

transtornos psicológicos na filha do autor, que participou de um evento na empresa dias antes

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não pagos (recolhidos), por si só, não gera responsabilidade solidária do sócio-gerente.

Incentivos para pessoas físicas e jurídicas doarem ao Fundo da Pessoa Idosa

Saiba como destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa e contribuir para a proteção e autonomia dos idosos no Brasil

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta